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Exclusão do ISS do PIS e COFINS

O famoso "imposto sobre imposto", tese que discute a ilegalidade da inserção do ISS na base de cálculo do PIS e COFINS. O ISS é um montante que transita pelo resultado da empresa, não é faturamento ,e não se incorpora ao patrimônio dela, segundo o entendimento de muitos juristas. O mesmo entendimento foi aplicado no recente julgamento da “Tese do Século” – exclusão do ICMS do PIS e COFINS.

Na justiça, a questão será definida pelo STF, conhecido como o Tema 118.