teses

Saiba mais sobre o resultado de nossos serviços através de nossas teses de direito tributário.


Recuperação dos valores pagos a maior de taxa Siscomex.


leia mais


Entidades filantrópicas e a questão da diferenciação entre a imunidade Constitucional do INSS, cota...


leia mais


Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins das empresas comerciais e industriais; ISS para...


leia mais


Exclusão da contribuição previdenciária patronal sobre verbas indenizatórias diversas (quinze primei...


leia mais


A redução do IRPJ e CSLL na prestação de serviços médicos (clínicas, laboratórios, plantões médicos,...


leia mais


Campo de Contribuições aos Terceiros e a limitação da base de cálculo para fins de incidência da cot...


leia mais


Imunidade tributária para Tradings, em face a recente decisão do STF, e a recuperação de tributos pa...


leia mais


O famoso "imposto sobre imposto", tese que discute a ilegalidade da inserção do ISS na base de cálcu...


leia mais


A exclusão do PIS e COFINS incidentes sobre o próprio PIS e COFINS é uma ação que discute a bitribut...


leia mais


A empresa adquire bens e sobre essas aquisições de entrada vem destacado IPI/ICMS. Tal valor era pos...


leia mais


A matéria se refere ao Tema 1102 do STF. Ficou entendido pela possibilidade de o segurado que se apo...


leia mais


A isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/198...


leia mais